VIRAM ESSA? 😳 Em um país onde golpes financeiros se tornaram uma ameaça diária, proteger-se contra fraudes é mais urgente do que nunca! O Brasil tem enfrentado um aumento expressivo nos casos de fraudes envolvendo cartões de crédito e débito, com destaque para os golpes que utilizam maquininhas para capturar senhas de forma indevida. Segundo um estudo da BNamericas, as tentativas de fraude digital aumentaram em cerca de 20% no país apenas no segundo trimestre de 2022, evidenciando a crescente sofisticação dos criminosos em explorar vulnerabilidades tecnológicas.

Já em 2023, o cenário mostrou-se ainda mais preocupante. De acordo com dados reportados pelo Valor Investe, o Brasil registrou impressionantes 2.800 tentativas de fraude financeira por minuto durante o primeiro trimestre do ano. Esses números alarmantes sublinham a necessidade urgente de medidas de segurança mais rigorosas por parte das instituições financeiras, além de uma maior conscientização dos consumidores sobre como se proteger contra esses golpes​.

Vitórias jurídicas reforçam a importância da vigilância

Nesse contexto alarmante, as recentes vitórias jurídicas da advogada Brunna Simon Vecchi (@dracainogolpe) contra fraudes de cartão destacam não apenas a gravidade da situação, mas também o poder da resposta jurídica eficiente. Nos últimos meses, a advogada especialista em golpes e fraudes financeiras obteve um notável sucesso jurídico, conquistando vitórias decisivas em três casos distintos de golpes envolvendo a troca de cartão e fraudes com maquininha.

As decisões, todas favoráveis aos consumidores, foram proferidas por dois tribunais diferentes no Juizado Especial Cível de São Paulo, especificamente nas 1ª Varas dos Foros Regionais de Jabaquara e Pinheiros. Essas sentenças, que não foram objeto de recurso por parte dos bancos envolvidos, consolidam a importância da vigilância contra fraudes em um cenário de crescente insegurança financeira no Brasil.

Golpes da troca de cartão e da maquininha

Esses golpes, que têm se tornado cada vez mais comuns, são caracterizados pela obtenção da senha da vítima através de máquinas de cartão de crédito ou débito manipuladas por criminosos. A fraude ocorre quando, de maneira sub-reptícia, o golpista substitui o cartão do cliente por outro, muitas vezes semelhante, permitindo que as transações fraudulentas sejam realizadas de forma quase imperceptível. A obtenção da senha, crucial para o sucesso do golpe, é realizada diretamente na maquininha durante o ato de pagamento, expondo a vítima a prejuízos financeiros significativos.

As decisões judiciais favoráveis foram fundamentadas na falha das instituições financeiras em detectar transações suspeitas, que fugiam do padrão habitual de consumo das vítimas. Esse entendimento alinha-se à recente posição da Ministra Nancy Andrighi no tema repetitivo 466, que estabelece a responsabilidade objetiva dos bancos em casos de fraudes decorrentes de falhas na segurança dos serviços oferecidos.

Os casos a seguir ilustram como esse entendimento foi aplicado na prática, destacando a eficácia da atuação jurídica em situações concretas de fraudes bancárias.

Caso 1: Cobrança indevida de R$6.500,00 expõe falha bancária

Nesse primeiro caso, ocorrido em novembro de 2023, a advogada Brunna Simon Vecchi foi acionada para resolver uma situação complexa envolvendo uma cobrança indevida no valor de R$6.500,00. A cliente, ao tentar realizar uma compra de apenas R$130,00, teve o valor exorbitante descontado de seu cartão de crédito. Mesmo após comunicar o banco imediatamente, a instituição não estornou o valor e ainda cancelou os serviços da cliente, agravando sua situação financeira. Brunna, com sua habitual competência, ingressou com uma ação judicial exigindo a restituição em dobro do valor pago e uma indenização por danos morais. Graças à sua atuação incisiva, o banco reconheceu a falha e resolveu o problema, permitindo à cliente seguir em frente sem mais preocupações financeiras.

Caso 2: Fraude transforma cobrança indevida em pesadelo financeiro

Em outubro de 2023, nossa especialista em fraudes financeiras foi chamada para intervir em um caso de cobrança indevida que gerou grande prejuízo e transtorno para sua cliente. Com um histórico de consumo regular, a cliente foi surpreendida por uma transação que não correspondia ao seu padrão, evidenciando uma falha grave na segurança do banco. A advogada rapidamente moveu uma ação, exigindo a devolução em dobro do valor indevidamente cobrado e uma compensação pelos danos morais sofridos. O banco, diante da pressão judicial, corrigiu a situação, garantindo à cliente a tranquilidade de ter seu dinheiro de volta e sua reputação financeira intacta.

Caso 3: Omissão bancária resulta em prejuízo por fraude no cartão

Em fevereiro de 2024, a advogada foi novamente acionada para lidar com uma situação de fraude no cartão de crédito de uma cliente, onde o banco falhou em detectar uma transação irregular que não condizia com o padrão de consumo da usuária. A cliente sofreu o impacto de uma cobrança injusta e a frustração com a omissão da instituição financeira em proteger seus interesses. Com uma defesa firme e eficaz, a advogada exigiu a devolução em dobro do valor e a compensação por danos morais. O banco, reconhecendo a responsabilidade, tomou as medidas necessárias para corrigir o erro, proporcionando à cliente a satisfação de ver seus direitos respeitados e a situação resolvida sem mais percalços.

A importância da prevenção e resposta rápida

As vitórias jurídicas obtidas em um curto espaço de tempo ressaltam a crescente necessidade de vigilância e segurança no uso de cartões de crédito e débito. A falta de ação por parte dos bancos em detectar padrões de consumo suspeitos e a posterior recusa em estornar valores indevidamente cobrados demonstram um sério risco para os consumidores.

Para ajudar outras vítimas e fornecer orientações sobre como se proteger contra esses crimes, a advogada Brunna Simon Vecchi criou um perfil no Instagram chamado @dracainogolpe, onde compartilha dicas valiosas e mantém um diálogo constante com o público sobre questões de segurança financeira.

Esses casos destacam não apenas a importância de uma defesa jurídica bem fundamentada, mas também a necessidade de os consumidores estarem constantemente atentos às suas transações financeiras. Em um cenário onde fraudes e golpes crescem exponencialmente, a resposta rápida e eficaz pode ser a diferença entre um prejuízo duradouro e a recuperação da tranquilidade financeira.

Processos citados:

• 1030073-26.2023.8.26.0003
• 1014739-25.2023.8.26.0011
• 1010418-34.2024.8.26.0003

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Fonte: direitonews